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Os bens não operacionais oriundos do espólio da extinta RFFSA foram transferidos ao IPHAN, e os operacionais continuam sob responsabilidade do DNIT.

IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Patrimônio Cultural Ferroviário
Nome Atribuído: Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário
Localização: Brasil
Decreto de Tombamento: Lei nº 11.483/07 e Portaria IPHAN nº 407/2010
Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário 2019

Histórico das ferrovias no Brasil: A história das ferrovias no Brasil inicia-se em 30 de abril de 1854, com a inauguração, por D. Pedro II, do primeiro trecho de linha, a Estrada de Ferro Petrópolis, ligando Porto Mauá à Fragoso, no Rio de Janeiro, com 14 km de extensão. Mas a chegada da via à Petrópolis, transpondo a Serra do Mar, ocorreu somente em 1886.
Em São João del Rei (MG), o Museu Ferroviário preserva a história da antiga Estrada de Ferro Oeste de Minas, criada em 1872. Seu percurso ligava a cidade de Sítio (atual Antônio Carlos) à Estrada de Ferro D. Pedro II (posteriormente, Central do Brasil), partindo daí para São João del Rei. Com novas concessões, a ferrovia Oeste de Minas se estendeu a outras cidades e ramais, alcançando, em 1894, um percurso total de 684 km, e foi considerada a primeira ferrovia brasileira de pequeno porte.
As dificuldades e desafios para implantar estradas de ferro no Brasil eram muitos. Procurando atrair investidores, o governo implantou um sistema de concessões, que se tornou característico da política de infra-estrutura do período imperial. Entre o final do século XIX e início do século XX os recursos, sobretudo dos britânicos, alavancaram a construção de linhas férreas.
A expansão ferroviária, além de propiciar a entrada de capital estrangeiro no país, tinha, também, o objetivo de incentivar a economia exportadora. Desta forma, as primeiras linhas interligaram os centros de produção agrícola e de mineração aos portos diretamente, ou vencendo obstáculos à navegação fluvial. Vários planos de viação foram elaborados na tentativa de integrar a malha ferroviária e ordenar a implantação dos novos trechos. Entretanto, nenhum deles logrou êxito em função da política de concessões estabelecida pelo governo brasileiro.
Fonte: Iphan.

Patrimônio Ferroviário: A Lei 11.483, de 31 de maio de 2007, atribuiu ao Iphan a responsabilidade de receber e administrar os bens móveis e imóveis de valor artístico, histórico e cultural, oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal SA (RFFSA), bem como zelar pela sua guarda e manutenção. Desde então o Instituto avalia, dentre todo o espólio oriundo da extinta RFFSA, quais são os bens detentores de valor histórico, artístico e cultural.
O patrimônio ferroviário oriundo da RFFSA engloba bens imóveis e móveis, incluindo desde edificações como estações, armazéns, rotundas, terrenos e trechos de linha, até material rodante, como locomotivas, vagões, carros de passageiros, maquinário, além de bens móveis como mobiliários, relógios, sinos, telégrafos e acervos documentais. Segundo inventário da ferrovia, são mais de 52 mil bens imóveis e 15 mil bens móveis, classificados como de valor histórico pelo Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Ferroviário (Preserfe), desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, instituição até então responsável pela gestão da RFFSA.
A gestão desse acervo constitui uma nova atribuição do Iphan e, para responder à demanda, foi instituída a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, por meio da Portaria Iphan nº 407/2010, com 639 bens inscritos até 15 de dezembro de 2015. Para inscrição na Lista, os bens são avaliados pela equipe técnica da Superintendência do Estado onde estão localizados e, posteriormente, passam por apreciação da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário (CAPCF), cuja decisão é homologada pela Presidência do Iphan.
Os bens não operacionais são transferidos ao Instituto, enquanto bens operacionais continuam sob responsabilidade do DNIT, que atua em parceria com o Iphan visando à preservação desses bens. Esse procedimento aplica-se, exclusivamente, aos bens oriundos do espólio da extinta RFFSA. Os bens que não pertenciam à Rede, quando de sua extinção, não são enquadrados nessa legislação, podendo, entretanto, ser objeto de Tombamento (Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, aplicado a bens móveis e imóveis), ou ao Registro (Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, aplicado ao Patrimônio Cultural Imaterial).
Fonte: Iphan.

MAIS INFORMAÇÕES:
Manual Técnico do Patrimônio Ferroviário
Inepac – transporte ferroviário no estado do RJ
Raquel Beatriz Silva – patrimônio ferroviário: usos

CONJUNTO:
Acopiara – Estação Ferroviária
Alagoinhas – Estação Ferroviária São Francisco
Além Paraíba – Estação Ferroviária de São José
Alfredo Chaves – Estação de Ferroviária de Matilde
Antônio Prado de Minas – Estação Ferroviária
Apucarana – Conjunto Ferroviário RFFSA de Pirapó
Aquidauana – Estação Ferroviária
Aquidauana – Estação Ferroviária de Piraputanga
Aquidauana – Estação Ferroviária de Taunay
Araçaí – Estação Ferroviária Central
Aracaju – Conjunto Ferroviário RFFSA
Aracoiaba – Estação Ferroviária
Arcoverde – Conjunto Ferroviário RFFSA
Aurora – Estação Ferroviária
Aurora – Estação Ferroviária de Ingazeiras
Avaré – Conjunto da Estação Ferroviária
Baixios – Estação Ferroviária
Barbacena – Conjunto Arquitetônico da Estação Ferroviária
Barbalha – Estação Ferroviária
Barra do Piraí – Conjunto Ferroviário de Santana de Barra
Barra do Piraí – Estação Ferroviária
Baturité – Conjunto Ferroviário RFFSA
Belmiro Braga – Estação Ferroviária de Sobragi
Belo Horizonte – Conjunto Ferroviário RFFSA
Bezerros – Estação Ferroviária
Boquim – Conjunto Ferroviário RFFSA
Brumadinho – Estação Ferroviária de Marinhos
Caçador – Conjunto Ferroviário RFFSA
Cachoeira – Estação Ferroviária
Campo Grande – Conjunto Ferroviário RFFSA
Campos dos Goytacazes – Estação Ferroviária de Dores de Macabu
Campos dos Goytacazes – Estação Ferroviária de Santa Maria
Campos dos Goytacazes – Estação Ferroviária de Santo Eduardo
Candeias – Estação Ferroviária
Canoinhas – Estação Ferroviária
Caparaó – Estação Ferroviária
Capistrano – Estação Ferroviária
Cardoso Moreira – Conjunto Ferroviário RFFSA
Carire – Estação Ferroviária
Caruaru – Conjunto Ferroviário RFFSA
Castro – Estação Ferroviária
Caxias – Conjunto Ferroviário RFFSA
Caxias do Sul – Conjunto Ferroviário RFFSA de Forqueta
Caxias do Sul – Estação Ferroviária de Desvio Rizzo
Cláudio – Estação Ferroviária
Codó – Conjunto Ferroviário RFFSA
Conceição do Pará – Terreno do Pátio
Corumbá – Estação Ferroviária
Crateús – Conjunto Ferroviário RFFSA
Cruzeiro – Conjunto Ferroviário RFFSA do Perequê
Cruzeiro – Estação Ferroviária de Rufino de Almeida
Cruzeiro – Rotunda Ferroviária
Curitiba – Depósito de Locomotivas
Curitiba – E. M. Durival de Brito
Curitiba – Edifício Engenheiro Teixeira Soares
Curvelo – Antiga Estação Ferroviária
Duas Estradas – Conjunto Ferroviário RFFSA
Formiga – Conjunto Ferroviário de Timboré
Formiga – Estação Ferroviária
Formiga – Estação Ferroviária de Bugios
Fortaleza – Conjunto Ferroviário RFFSA
Gouveia – Conjunto Ferroviário RFFSA de Barão do Guaicuhy
Granja – Estação Ferroviária
Gravatá – Estação Ferroviária
Guaiúba – Estação Ferroviária da sede
Guaranésia – Complexo da Estação Ferroviária
Herval – Conjunto Ferroviário RFFSA de Bazílio
Iaçu – Estação Ferroviária de João Amaro
Ibiporã – Estação Ferroviária
Içara – Casa do Agente Ferroviário
Iguatu – Estação Ferroviária de Suassurana
Inácio Martins – Conjunto Ferroviário RFFSA
Indaial – Antiga Estação Ferroviária
Ipueiras – Estação Ferroviária
Ipueiras – Estação Ferroviária de Engenheiro João Thomé
Irineópolis – Estação Ferroviária de Valões
Itabirito – Dormitório Ferroviário
Itaguaí – Conjunto Ferroviário RFFSA
Itapiúna – Estação Ferroviária de Caio Prado
Itumirim – Estação Ferroviária
Jaboatão dos Guararapes – Conjunto Ferroviário RFFSA
Jaguari – Conjunto Ferroviário RFFSA
Jaguariaíva – Estação Ferroviária
Japeri – Estação Ferroviária
João Pessoa – Conjunto Ferroviário RFFSA
Juatuba – Estação Ferroviária
Juiz de Fora – Estação Ferroviária da Central do Brasil
Juiz de Fora – Estação Ferroviária de Leopoldina
Juiz de Fora – Estação Ferroviária de Santos Dumont
Juiz de Fora – Museu Mariano Procópio e suas coleções
Laguna – Conjunto Ferroviário RFFSA
Lapa – Estação Ferroviária
Lapa – Estação Ferroviária de Lavrinha
Lavras da Mangabeira – Conjunto Ferroviário RFFSA
Leopoldina – Antiga Estação Ferroviária de Abaíba
Macaé – Estação Ferroviária de Glicério
Maceió – Conjunto Ferroviário RFFSA
Magé – Conjunto Ferroviário RFFSA
Magé – Terreno da Antiga Estação de Guia de Pacobaíba
Mandaguari – Conjunto Ferroviário RFFSA
Mangaratiba – Conjunto Ferroviário RFFSA de Coroa Grande
Mangaratiba – Estação Ferroviária de Itacuruçá
Maracajá – Conjunto Ferroviário RFFSA
Maraial – Estação Ferroviária
Maranguape – Estação Ferroviária
Mari – Conjunto Ferroviário RFFSA
Martinópole – Estação Ferroviária
Massapê – Estação Ferroviária
Matos Costa – Conjunto Ferroviário RFFSA
Miguel Pereira – Conjunto Ferroviário RFFSA
Miranda – Estação Ferroviária
Missão Velha – Estação Ferroviária
Monte Belo – Estação Ferroviária
Monte Santo de Minas – Antiga Estação Ferroviária do Distrito Sede
Morretes – Conjunto Ferroviário RFFSA
Morro da Fumaça – Casa do Agente Ferroviário
Natal – Conjunto Ferroviário RFFSA
Nazareno – Estação Ferroviária Povoado de Coqueiral
Nova Russas – Conjunto Ferroviário RFFSA
Palmeira dos Índios – Estação Ferroviária
Paranaguá – Estação Ferroviária
Parnaíba – Conjunto Ferroviário RFFSA
Passa Quatro – Conjunto Ferroviário RFFSA de Coronel Fulgêncio
Passa Quatro – Conjunto Ferroviário RFFSA de Manacá
Passa Quatro – Estação Ferroviária
Patos – Estação Ferroviária
Paudalho – Conjunto Ferroviário RFFSA
Paulo Frontin – Conjunto Ferroviário RFFSA
Paulo Jacinto – Conjunto Ferroviário da Esplanada
Pedro Leopoldo – Conjunto da Estação Ferroviária
Pelotas – Conjunto Ferroviário RFFSA
Pesqueira – Conjunto Ferroviário RFFSA de Mimoso
Pesqueira – Estação Ferroviária
Petrolina – Estação Ferroviária
Piquete – Estação Ferroviária
Piracuruca – Conjunto Ferroviário RFFSA
Piraí do Sul – Conjunto Ferroviário RFFSA
Piranhas – Estação Ferroviária
Piratuba – Conjunto Ferroviário RFFSA
Pires do Rio – Estação Ferroviária
Pombos – Conjunto Ferroviário RFFSA
Porto União – Estação da Rede Ferroviária Federal
Prados – Estação Ferroviária
Propriá – Conjunto Ferroviário Velho RFFSA
Quatis – Estação Ferroviária
Quebrangulo – Estação Ferroviária
Quixadá – Conjunto Ferroviário RFFSA
Quixadá – Estação Ferroviária de Quieiroz
Quixeramobim – Conjunto Ferroviário RFFSA
Quixeramobim – Estação Ferroviária
Recife – Conjunto Ferroviário de Cinco Pontas
Recife – Conjunto Ferroviário RFFSA
Recife – Estação Ferroviária do Brum
Redenção – Estação Ferroviária de Antônio Diogo
Resende – Conjunto Ferroviário RFFSA
Ribeirão Preto – Estação Ferroviária
Rio Claro – Estação Ferroviária de Lídice
Rio de Janeiro – Estação Ferroviária Leopoldina-Barão de Mauá
Rio de Janeiro – Museu do Trem
Rio do Sul – Antiga Estação Ferroviária
Rio Pardo – Conjunto Ferroviário RFFSA
Rolândia – Conjunto Ferroviário RFFSA
Rosário – Conjunto Ferroviário RFFSA
Sacramento – Estação Ferroviária do Cipó
Salvador – Antigo Posto Médico
Santa Juliana – Estação Ferroviária de Zelândia
Santa Maria – Sítio Ferroviário
Santa Mariana – Conjunto Ferroviário RFFSA
Santa Rita – Conjunto Ferroviário RFFSA de Carema
Santa Rita – Conjunto Ferroviário RFFSA de Recurso
Santana do Deserto – Estação Ferroviária de Serraria
Santo Antônio da Platina – Estação Ferroviária Platina
São Bento do Sul – Estação Ferroviária Rio Natal
São Bento do Sul – Estação Ferroviária Serra Alta
São Caetano – Estação Ferroviária
São Fidélis – Conjunto Ferroviário RFFSA
São Fidélis – Estação Ferroviária de Pureza
São Francisco do Sul – Estação Ferroviária
São Gonçalo – Conjunto Ferroviário RFFSA de Ipiíba
São João del Rei – Complexo Ferroviário de São João del Rei a Tiradentes
São João do Rio do Peixe – Estação Ferroviária
São José do Rio Preto – Estação Ferroviária
São Vicente de Minas – Estação Ferroviária
Senador Pompeu – Estação Ferroviária
Senador Sá – Estação Ferroviária
Seritinga – Antiga Estação Ferroviária
Serrinha – Conjunto Ferroviário RFFSA
Silvânia – Estação Ferroviária
Sobral – Estação Ferroviária de Humberto Monte
Sumaré – Estação Ferroviária
Teixeira Soares – Conjunto Ferroviário RFFSA
Teresina – Conjunto da Estação Ferroviária
Tiradentes – Conjunto Ferroviário RFFSA
Tururu – Estação Ferroviária
Uberaba – Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de Peirópolis e Estação
União dos Palmares – Armazém Ferroviário
Uruoca – Estação Ferroviária
Urussanga – Conjunto Ferroviário RFFSA
Urutaí – Estação Ferroviária
Valença – Conjunto Ferroviário RFFSA de Barão de Juparanã
Várzea da Palma – Estação Ferroviária
Várzea da Palma – Estação Ferroviária de Buritis das Mulatas
Vassouras – Conjunto Ferroviário RFFSA de Aristides Lobo
Vassouras – Estação Ferroviária de Barão de Vassouras
Vianópolis – Estação Ferroviária de Caraíba
Vianópolis – Estação Ferroviária de Ponte Funda
Vianópolis – Estação Ferroviária de Tavares
Vila Velha – Estação Ferroviária de Vitória
Vila Velha – Terreno em Argolas
Vitória de Santo Antão – Conjunto Ferroviário RFFSA