Imagem: Alex Paniago
Conjunto da Obra do Arquiteto Oscar Niemeyer foi tombado pelo IPHAN em comemoração ao 100° aniversário do arquiteto.
IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Nome atribuído: Conjunto da Obra do Arquiteto Oscar Niemeyer
Localização: Várias cidades brasileiras
Número do Processo: 1550-T-2007
Tombamento aprovado
Ata da reunião de aprovação do Conselho do Iphan
Descrição: […] proposta de tombamento de Bens Representativos do Conjunto da Obra do Arquiteto Oscar Niemeyer a que se refere o Processo no 1550-T-07. […] “Proposta de tombamento de conjunto da obra do Arquiteto Oscar Niemeyer. Conselheiro Nestor Goulart Reis. Processo de Tombamento no 1550-T-07.
A inicial do processo é uma carta de Oscar Niemeyer dirigida ao Ministro da Cultura, Gilberto Gil, aceitando a sugestão de tombamento de algumas das obras do arquiteto, incluindo uma lista das que considera mais relevantes ou ameaçadas de descaracterização. A carta foi protocolada em 12 de julho de 2007 e encaminhada ao Presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, que a enviou a seguir ao diretor do DEPAM, arquiteto Dalmo Vieira Filho, para as providências cabíveis. Parte do processo nos chegou às mãos em 28 de novembro, com oficio do Diretor do DEPAM, solicitando parecer para o Conselho Consultivo, a ser apreciado na reunião de 06 de dezembro, no que se refere a uma parte significativa das obras listadas pelo Arquiteto, no conjunto de Brasília.
Trata-se de uma incumbência extremamente honrosa e um prazer especial para este Conselheiro, formado intelectualmente com base nos princípios do Movimento Moderno e também porque estão presentes neste Conselho ilustres colegas, amigos pessoais e antigos colaboradores do arquiteto Oscar Niemeyer na construção de Brasília, que certamente estariam mais qualificados para exame do assunto. A relação contida no ofício de encaminhamento não contempla todas as obras relacionadas por Oscar Niemeyer pois inclui apenas obras de Brasília e a Casa das Canoas, no Rio de Janeiro. Ainda assim, deixa de lado algumas, por razões burocráticas.
O processo esta instruído com um parecer do antropólogo Giorge Bessoni, da 15” Superintendência Regional, um ensaio do arquiteto e antropólogo Lauro Cavalcanti, Diretor do Paço Imperial e autor de diversos livros sobre o Movimento Moderno no Brasil, um estudo do Prof Matheus Gorovitz, da UnB, sobre o valor estético da obra de Oscar Niemeyer em Brasília, e o parecer do Procurador Federal Antônio Leal Nen. Não teria sentido nos alongarmos sobre os detalhes construtivos das obras de Oscar Niemeyer, conhecidas pelos intelectuais brasileiros e peio público, o que já está feito com a sempre eficiente instrução do processo pelos quadros técnicos do IPHAN.
O processo contou com a análise da Arquiteta do DEPAM, Maria Regina Weissheimer, que se manifestou favoravelmente ao tombamento do conjunto da obra de Oscar Niemeyer em Brasília, com inscrição no Livro de Tombo de Belas Artes e alguns no Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Incluiu também manifestação pelo tombamento da Casa das Canoas, no Rio de Janeiro. O trabalho foi concluído com manifestação do Diretor do DEPAM, favorável ao tombamento das obras de Oscar Niemeyer em Brasília e no Rio de Janeiro, segundo relação anexada.
A vista de tão extensa documentação, consideramos que nossa responsabilidade é abordar de forma sucinta os fundamentos da proposta de tombamento, que é sempre um processo de seleção e de reconhecimento do valor; no caso, o valor artístico, nos termos do inciso V, do Artigo 216 da Constituição. Em primeiro lugar, pela seleção da obra de Oscar Niemeyer, entre todos os arquitetos brasileiros; em segundo lugar, seleção entre as numerosas obras do Arquiteto, em sua quase totalidade reconhecidas entre historiadores de arquitetura, críticos e profissionais, por apresentarem qualidades incomuns. Nosso ponto de partida deve portanto ser, necessariamente, o da identificação dessa excepcionalidade, enhe o excepcional.
As obras de Oscar Niemeyer foram e continuam a ser avaliadas, há muitas décadas, em conjunto e em detalhes por diferentes autores, em livros e artigos, em quase todas a línguas. Não teria sentindo portanto pretendemos apresentar aqui uma avaliação estética de uma obra de arte já consagrada no país e no exterior, através de prêmios numerosos e avaliações competentes, correndo o risco de repetir desnecessariamente comentários já feitos sobretudo nos últimos meses, em decorrências das comemorações de passagem do centésimo aniversário do Arquiteto.
Neste parecer, a ser apresentado ao Conselho do IPHAN, no cumprimento das rotinas usuais, buscaremos manter a máxima objetividade e atender o quanto possível aos padrões correntes, em textos desse tipo. Considerando o processo e o tempo concedido, a magnitude da obra e as limitações do relator, ainda que envaidecido pela incumbência, que é um desafio, cabe a busca de uma forma concisa de expressar o parecer. Quanto mais não seja, para acompanhar de longe a extraordinária capacidade de síntese do Arquiteto, no uso das formas arquitetônicas e, não menos importante, na construção de seus textos, por sua incomum capacidade de síntese no uso das palavras, para expressão de seus pensamentos.
Fonte: Ata da reunião de aprovação do Conselho do Iphan.
CONJUNTO:
Brasília – Capela Nossa Senhora de Fátima
Brasília – Casa de Chá
Brasília – Congresso Nacional
Brasília – Conjunto Cultural da República
Brasília – Conjunto Cultural Funarte
Brasília – Conjunto do Palácio da Alvorada
Brasília – Conjunto dos Ministérios
Brasília – Espaço Lúcio Costa
Brasília – Espaço Oscar Niemeyer
Brasília – Memorial dos Povos Indígenas
Brasília – Memorial JK
Brasília – Museu da Cidade
Brasília – Palácio da Justiça
Brasília – Palácio do Planalto
Brasília – Palácio Itamaraty
Brasília – Palácio Jaburu
Brasília – Panteão da Liberdade e Democracia
Brasília – Pombal
Brasília – Praça dos Três Poderes
Brasília – Quartel General do Exército
Brasília – Supremo Tribunal Federal
Brasília – Teatro Nacional
Brasília – Touring Club do Brasil
Niterói – Museu de Arte Contemporânea (MAC)
Rio de Janeiro – Passarela do Samba
Rio de Janeiro – Casa das Canoas
São Paulo – Parque do Ibirapuera