Imagem: Governo do Estado
O Quilombo Pilões, em Iporanga-SP, foi certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
FCP – Fundação Cultural Palmares
Nome Atribuído: Quilombo Pilões
Outros Nomes: Quilombo Porto dos Pilões
Localização: Iporanga-SP
Processo FCP: Processo n° 01420.000587/2004-19
Certificado FCP: Portaria n° 44/2005, de 38515
Quilombos certificados (2020)
Resolução de Tombamento: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: […] § 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Fonte: Constituição Federal de 1988.
Observação: Os quilombos foram localizados em áreas vazias do terreno urbano para segurança dos mesmos, buscando evitar crimes de ódio racial.
Descrição: O movimento em Pilões começa bem cedo. Com mais conhecimentos sobre o plantio e o manejo de palmito pupunha, adquiridos pelo acompanhamento dos técnicos da CDRS em parceria com a equipe da Fundação Itesp, bem como com os equipamentos e o trator o trabalho na “roça” está a todo vapor logo depois do nascer do sol.
Para Thiago Ramon da Silva Lisboa, zootecnista conveniado da Casa da Agricultura de Iporanga, e que também é quilombola, as ações da Secretaria de Agricultura foram determinantes para mudar a vida da comunidade e impactar a geração de emprego para moradores dos arredores, principalmente jovens, que saíam de Pilões e quilombos vizinhos para buscar trabalho na cidade. “Desde a execução do Projeto e a intensificação das ações de assistência técnica e extensão rural pela Secretaria de Agricultura e o Itesp, tem havido uma grande transformação na nossa comunidade. Além de renda para os moradores, o cultivo de pupunha está abrindo postos de trabalho para vizinhos e familiares que tinham ido morar e trabalhar na cidade. Saímos de uma atividade de subsistência para uma agricultura com gestão, que está possibilitando a inserção do nosso produto no mercado”, diz, salientando que as ações de Ater continuam sendo realizadas, aperfeiçoando a vocação agrícola da comunidade, com o plantio de pupunha. “Há algum tempo a comunidade iniciou o plantio de uma pequena área de palmito pupunha e, junto com o acompanhamento técnico, atestou que é uma excelente alternativa. Por isso, com os recursos do Projeto, foram adquiridas 130 mil mudas, que ampliaram muito a produção e, consequentemente, a renda dos produtores do Quilombo”.
O produtor João Benedito Rocha se mostra entusiasmado com as transformações que estão ocorrendo no Quilombo. “Os implementos e o trator nos ajudam em tudo, facilitam do plantio à colheita, incluindo o transporte, pois contamos com uma carreta; não precisamos mais depender de terceiros ou da prefeitura, e não perdemos mais as épocas de plantio e de entrega, pois podemos levar o nosso produto até a balsa para ser transportado, mesmo em períodos de chuva, o que não acontecia antes”.
E o seu vizinho José da Guia, conhecido como Zeca, complementa: “Com o apoio da Secretaria de Agricultura, vimos que agregar valor à produção é o melhor para aumentar a renda, então já estamos sonhando em montar uma fábrica para industrializar o palmito, que hoje vendemos in natura para fábricas locais. E já estamos desfrutando de uma melhor qualidade de vida na terra dos nossos ancestrais, que para mim é um pedaço do céu, apesar de toda e qualquer dificuldade”.
Fonte: Governo do Estado.
Comunidades Quilombolas: Conforme o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.”
São, de modo geral, comunidades oriundas daquelas que resistiram à brutalidade do regime escravocrata e se rebelaram frente a quem acreditava serem eles sua propriedade.
As comunidades remanescentes de quilombo se adaptaram a viver em regiões por vezes hostis. Porém, mantendo suas tradições culturais, aprenderam a tirar seu sustento dos recursos naturais disponíveis ao mesmo tempo em que se tornaram diretamente responsáveis por sua preservação, interagindo com outros povos e comunidades tradicionais tanto quanto com a sociedade envolvente. Seus membros são agricultores, seringueiros, pescadores, extrativistas e, dentre outras, desenvolvem atividades de turismo de base comunitária em seus territórios, pelos quais continuam a lutar.
Embora a maioria esmagadora encontrem-se na zona rural, também existem quilombos em áreas urbanas e peri-urbanas.
Em algumas regiões do país, as comunidades quilombolas, mesmo aquelas já certificadas, são conhecidas e se autodefinem de outras maneiras: como terras de preto, terras de santo, comunidade negra rural ou, ainda, pelo nome da própria comunidade (Gorutubanos, Kalunga, Negros do Riacho, etc.).
De todo modo, temos que comunidade remanescente de quilombo é um conceito político-jurídico que tenta dar conta de uma realidade extremamente complexa e diversa, que implica na valorização de nossa memória e no reconhecimento da dívida histórica e presente que o Estado brasileiro tem com a população negra.
Fonte: FCP.
MAIS INFORMAÇÕES:
Mapa de Quilombos – Fundação Palmares
Bandeira, Borba e Alves