Rio de Janeiro – Antigo Hospital de Alienados

Imagem: Fulviusbsas

O Antigo Hospital de Alienados, em Rio de Janeiro-RJ, foi tombado por sua importância cultural.

IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Nome atribuído: Edifício na Av. Pasteur, nº 250 (Antigo Hospital de Alienados)
Outros Nomes: Antigo Hospital de Alienados, Hospício de Pedro II
Localização: Av. Pasteur, nº 250 – Urca – Rio de Janeiro-RJ
Número do Processo: 503-T-1953
Livro do Tombo Histórico: Inscrito em 07/1972
Uso Atual: Universidade Federal do Rio de Janeiro – Escola de Comunicação.

Descrição: O edifício foi erguido em 1852 para abrigar o primeiro hospício do país, o Pedro II. Por ele passaram o escritor Lima Barreto e o pianista Ernesto Nazaré. O prédio tem pés-direito altos, escadaria ladeada por estátuas e iluminada por claraboia, portas ornamentadas e corredores com azulejos portugueses. O edifício foi adquirido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e, na ditadura militar, foi palco de conflitos entre estudantes e polícia.
Fonte: Secretaria de Estado de Cultura.

Descrição: HISTÓRICO: O Hospício de Pedro II, criado pelo decreto nº 82, de 18 de julho de 1841, foi o primeiro estabelecimento no Brasil a dedicar-se ao tratamento dos alienados. Até aquele momento, estes não gozavam de qualquer tipo de proteção ou assistência governamental, e perambulavam pelas ruas livremente ou eram tratados como feras enjauladas nas cadeias ou trancados em cubículos das Santas Casas da Misericórdia, hospitais de Ordens Terceiras ou em suas próprias residências. Estes fatos tornavam sua situação bastante precária na maioria das vezes, especialmente no caso dos despojados de recursos, como assinalou, em 1907, Juliano Moreira, que fora diretor do Hospício (1903-1930):
“Através [de] todo o período colonial, os alienados, os idiotas, os imbecis foram tratados de acordo com suas posses. Os abastados, se relativamente tranqüilos, eram tratados em domicílio e às vezes enviados para a Europa (…) Os mentecaptos pobres, tranqüilos, vagueavam pelas cidades, aldeias ou pelos campos (…) Os agitados eram recolhidos às cadeias, onde barbaramente amarrados e piormente alimentados muitos faleceram mais ou menos rapidamente”. (Apud ELIA, 1996, p. 5).
Essa situação foi agravada com a vinda da Família Real, em 1808, que conferiu novas condições à cidade do Rio de Janeiro, ao transferir um significativo contingente de pessoas e de novas atribuições, implicando na necessidade de adequar e aparelhar a colônia, com instituições, hospitais e profissionais, como cirurgiões, para atender às necessidades da então capital do Império (FONSECA, 2012).
De acordo com as Posturas da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de 1832, os considerados loucos deveriam ser mantidos sob a guarda das famílias ou responsáveis, ou recolhidos às casas de saúde apropriadas. As cadeias, e mesmo as precárias enfermarias da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, para onde passaram a serem levados os alienados sem posses e violentos, logo ficaram pequenas demais para comportar todos.
Este cenário havia motivado, desde 1830, os primeiros protestos pela criação de um asilo adequado para os alienados, baseados nos trabalhos de médicos franceses, como Philippe Pinel (1745-1826), Jean Etienne Dominique Esquirol (1772-1840) e outros, que advogavam um tratamento mais humano para os doentes e um local específico para abrigá-los. Em 1830, José Martins da Cruz Jobim, relator da Comissão de Salubridade da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, protestou contra as péssimas condições a que eram submetidos os pacientes no hospital da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro.
A denúncia da precariedade dos estabelecimentos foi reiterada, em 1835, pelo médico francês José Francisco Xavier Sigaud, um dos primeiros presidentes da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, no periódico Diario da Saude. Antônio Luís da Silva Peixoto, em sua tese sobre alienação mental, defendida em 1837 na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, também investigou as causas da loucura e descreveu a situação do tratamento dos alienados no Brasil. Ao apresentar as formas adequadas de tratamento da loucura, preconizadas pelas autoridades francesas, Silva Peixoto denunciou o tratamento a que eram submetidos os doentes na Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, apartados do convívio social e lançados em um local sem limpeza, polícia ou mesmo caridade (ELIA, 1996). Revelou, ainda, a persistência da utilização do acorrentamento no tronco como forma de tratamento e repressão dos enfermos, o que o levou a solicitar a construção de um hospital adequado para recebê-los. Ainda segundo Antônio Luís da Silva Peixoto, a construção e a direção adequadas de uma casa de alienados influenciaria no bom resultado do tratamento, e neste sentido o hospital deveria ser:
“Um tal estabelecimento deve ser construído fora das grandes povoações e cidades, num local plano e elevado, e disposto de modo que o ar possa renovar-se facilmente. Deve oferecer separações distintas e suficientes para que os doentes turbulentos e furiosos estejam separados dos tranqüilos, os que se acham em tratamento dos insanáveis, os convalescentes de todos os outros; e finalmente os epilépticos, ou os que padecem de alguma moléstia acidental que possa ser danosa aos outros, devem ser separados cuidadosamente.” (Apud ELIA, 1996, p. 8)
Em setembro de 1839, o médico italiano Luís Vicente De Simoni publicou na Revista Médica Fluminense, publicação da então Academia Imperial de Medicina, uma memória sobre a importância da criação de um manicômio para o tratamento dos alienados, na qual descreveu a assustadora situação vivenciada, até então, pelos internos. Observou que os doentes ficavam acumulados em doze pequenas células, sem janelas e com dois leitos de madeira cada uma, e que o único passeio para os doentes era feito num corredor comprido de aproximadamente cinco metros de comprimento por dois de largura (SIMONI, 1839).
Em 15 de julho de 1841, José Clemente Pereira, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, em um ofício dirigido ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, Cândido José de Araújo Vianna, propôs a criação de um hospício que seria construído na Praia Vermelha, em terras adquiridas pela Santa Casa, a antiga Chácara de Vigário Geral, onde já haviam sido instaladas as lavanderias do Hospital Geral e uma enfermaria de mulheres alienadas. Em 1846 foi incorporado o terreno da chácara da Capela, anexo à chácara de Vigário Geral.
Pelo decreto nº 82, de 18 de julho de 1841, de acordo com as sugestões do provedor, a autorização para criação do hospício foi incluída entre os atos que solenizaram a coroação de D. Pedro II como imperador:
“Desejando assinalar o fausto dia da minha sagração com a criação de um estabelecimento de pública beneficência: hei por bem fundar um hospital destinado privativamente para tratamento de alienados com a denominação de Hospício de Pedro II, o qual ficará anexo ao hospital da Santa Casa da Misericórdia desta Corte, debaixo de minha imperial proteção…” (Apud ARAÚJO, 1982, p. 66)
De acordo com Fernando Cunha Ramos e Luiz Geremias (2002), a criação do Hospício representou muito mais do que “uma simples homenagem piedosa e desinteressada ao novo Imperador”, pois era parte da disputa de poder entre a Junta de Higiene Pública e a Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. A Junta de Higiene Pública, criada em 1850, tinha como objetivo a prevenção de focos de doenças, e pretendia para isso interditar cortiços e moradias alugadas aos operários pelos benfeitores da Santa Casa. A estratégia da Santa Casa, ao contrário, era simplesmente de reformar o seu antigo hospital e afastar dos centros urbanos as fontes de miasmas, como o cemitério e as enfermarias de doenças contagiosas, e de caos, como o hospício de alienados.
Uma demonstração do poder da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, cujo provedor era membro do Conselho de Estado do Império, foi a enorme quantidade de recursos disponibilizados pelo Governo Imperial para a construção do Hospício, oriundos em sua maioria de loterias. Pelo decreto nº 566 de 10 de julho de 1850, o Governo outorgou-lhe mais vinte loterias além das duas que lhe haviam sido concedidas pela Assembléia Provincial de 19 de junho daquele ano. Além desta fonte de recursos, que chegou a abalar a pequena indústria, tradicional destino das loterias, a Santa Casa conseguiu mais de quinhentos contos de réis em doações, motivadas estas em grande parte pelo pânico causado pela febre amarela, bem como pela concessão de títulos ou comendas imperiais aos benfeitores.
O autor da planta original do edifício foi o engenheiro José Domingos Monteiro, que se inspirou na arquitetura do hospital de Chareton (França), fundado em 1641, e administrado em 1825 por Jean Etienne Dominique Esquirol (1772-1840). A fachada, considerada muito simples, foi posteriormente incrementada e sofisticada por José Cândido Guillobel e José Maurício Jacinto Rebelo, discípulos do arquiteto francês Auguste-Henri-Victor Grandjean de Montigny (1777-1850), que lhe dariam uma feição majestosa, considerada adequada a um edifício público.
As obras de construção do edifício, que abrigaria o Hospício, iniciaram-se em 5 de setembro de 1842, prolongando-se por 10 anos, e nesta etapa o tratamento aos alienados prosseguiu em duas casas contíguas à obra.
Philippe-Marius Rey, médico do Asile des Aliénés Sainte-Anne (Paris, França), em 1875, em sua publicação “L’hospice Pedro II et les aliénés au Brésil”, assim descreveu a localização do Hospício de Pedro II:
“O Hospício Pedro II está localizado na admirável baía de Botafogo, num bairro salubre, amplamente aberto para o mar e dominado por montanhas arborizadas. Ele é localizado numa distância conveniente do rico subúrbio de Botafogo e do terminal das linhas de bondes que atendem essa área.”(REY, 1875, p.383)
Em 4 de dezembro de 1852 foi aprovado o decreto nº 1.077, que apresentava os estatutos do Hospício de Pedro II e, no dia seguinte, o estabelecimento foi inaugurado, com a presença do Imperador, de José Clemente Pereira (provedor da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro), de José Martins da Cruz Jobim (diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro), de Francisco de Paula Cândido (representando a Academia Imperial de Medicina) e de outras personalidades. Nesta ocasião também houve a solenidade de inauguração de uma estátua de mármore em tributo a D. Pedro II, esculpida pelo artista alemão Ferdinand Pettrich (1798-1872).
A instituição começou a funcionar no dia 8 de dezembro de 1852 com 144 alienados, provenientes da enfermaria provisória da Praia Vermelha e do Hospital Geral da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. Uma vez pronto, o estabelecimento tinha capacidade para 350 pacientes.
Durante os primeiros meses de funcionamento, notou-se um elevado número de falecimentos atribuído à insalubridade e às precárias condições dos estabelecimentos que abrigavam os alienados antes da inauguração do novo edifício, e ao fato de que muitos deles haviam ingressado já enfermos, com outras doenças, no hospício. Essas mortes, contudo, eram contrabalançadas pela grande quantidade de curas obtidas no mesmo período, em decorrência do “sistema e tratamento higienico ali empregados” (RELATÓRIO, 1854, p.14).
Os estatutos de 1852 especificavam que o Hospício era destinado para asilo, tratamento e curativo dos alienados de ambos os sexos. Prescreviam que os internos deveriam ser mantidos por meio de vigilância constante, em condições adequadas, limpos e asseados, para assim evitar os chamados perigos de altercação e distúrbios.
De acordo com seus primeiros estatutos, o Hospício estava estruturado em três serviços: econômico, sanitário e religioso. O serviço sanitário, ainda como enfermaria provisória dos alienados, foi entregue em 1853 a Robert Christian Berthold Avé Lallemant e a Antônio José Pereira das Neves.
O médico Antônio José Pereira das Neves, em 1844, havia sido enviado à Europa, pela Mesa da Junta da Misericórdia, para visitar manicômios em vários países e ampliar seus conhecimentos sobre o tratamento dos alienados. Ao retornar propôs, em seu “Relatório acerca do tratamento dos alienados e seus principais hospitais na França, Inglaterra, Itália, Alemanha, Bélgica e Portugal”, a terapia ocupacional como forma mais eficiente de tratar os doentes. Pereira das Neves observou os trabalhos de Séguin em relação às crianças internadas em Bicêtre.
Estava previsto, nos estatutos do Hospício de Pedro II, o desenvolvimento de atividades como trabalhos manuais nas oficinas, ou nos jardins e chácaras do estabelecimento, e para tal foram criadas oficinas de costura, lavagem e engomagem de roupas, sapataria, alfaiataria, marcenaria e floricultura. Metade do produto deste trabalho era entregue ao tesoureiro para aplicação nas despesas da entidade, e a outra era destinada à formação de um pecúlio para uso do alienado quando ficasse curado.
A introdução dessas atividades fabris exigiu o re-ordenamento do espaço e a separação por sexos no Hospício de Pedro II, colocando homens e mulheres em lados opostos do edifício. Essa separação era considerada indispensável ao tratamento, sendo mesmo uma condição para o seu sucesso. Além das razões morais evocadas para tal medida, o afastamento dos pacientes por sexo trouxe de fato algumas vantagens ao permitir um ganho extra de espaço e a possibilidade de acalmar os internos com mais facilidade. Este re-ordenamento do espaço causou uma impressão favorável nos visitantes, como relatou Jean Louis Rodolphe Agassiz (1807-1873), médico e paleontologista suíço, ao visitar o Hospício:
“À medida que subíamos a espaçosa escadaria, um som de música nos guiava em direção à porta da capela, onde estavam sendo realizados os serviços da noite. Pacientes e enfermeiras achavam-se ajoelhados juntos; um coro de vozes femininas cantava suavemente um tipo de música calma e apaziguadora; (….), e, enquanto permanecia na sacada observando as montanhas e ouvindo a música, ocorreu-me o pensamento de que uma mente que tivesse se extraviado poderia encontrar seu caminho de volta diante de cenas como aquelas e sob tais influências. Se a natureza detém o poder de curar, certamente deve manifestá-lo aqui.” (AGASSIZ, 1868, Apud RAMOS, 2002, p.5)
Jean Louis Rodolphe Agassiz, assim como ocorreu com outros visitantes, não teve acesso ao que ocorria em uma seção do Hospício interditada à visitação, onde ainda persistiam as velhas formas de tratamento, muito mais coercitivas do que terapêuticas baseadas na violência física e no encarceramento. Essas práticas continuavam a serem aplicadas, sobretudo aos internos intransigentes e aos ditos loucos furiosos.
O desenvolvimento de atividades fabris nas dependências do estabelecimento, além dos efeitos terapêuticos e do ordenamento social, gerou ainda outros benefícios. À medida que as ocupações iam ganhando espaço no tratamento dos alienados, também facultavam àqueles indivíduos o desenvolvimento de habilidades que lhes permitiriam obter um emprego ao saírem do estabelecimento. O Hospício de Pedro II era um dos poucos locais no Rio de Janeiro a oferecer a oportunidade de qualificação aos trabalhadores. Assim, além de proporcionar quadros para a indústria, promovia um modelo de ordem e eficiência bastante adequado àquelas atividades, como bem sabiam os beneméritos da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, muitos deles abastados empresários do ramo industrial (RAMOS, 2002).
Com a saída de Robert Christian Avé Berthold Lallemant e a exoneração de Antônio José Pereira das Neves, em fevereiro de 1853, Manoel José Barbosa assumiu o cargo de médico do serviço sanitário do Hospício de Pedro II. Este serviço contava, também, com 10 irmãs de caridade e 10 enfermeiros. Durante sua gestão faleceu o provedor José Clemente Pereira e o Imperador mandou erguer, em sua homenagem, uma estátua no saguão do edifício, diante da escultura do próprio D. Pedro II.
Entre os médicos que atuaram no serviço sanitário do Hospício de Pedro II, entre 1853 e 1882, como ajudantes e/ou médico adjuntos, estavam Antonio José Peixoto, Joaquim Antonio Araújo Silva, José Theodoro da Silva Azambuja, Luiz José da Silva, Pedro Dias Carneiro, José Custódio Nunes, Henrique Hermeto Carneiro Leão, e Francisco Cláudio de Sá Ferreira.
Em 1882 Nuno Ferreira de Andrade, professor da cadeira de higiene na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, foi nomeado diretor do Hospício de Pedro II, e sucedido, em 1883, por Agostinho José de Souza Lima, professor de medicina legal da mesma instituição. Souza Lima foi substituído em 27 de fevereiro de 1887 por João Carlos Teixeira Brandão, professor de clínica psiquiátrica e de moléstias nervosas da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1883) e médico do Hospício desde 1884. Em sua gestão foram expedidas novas instruções para o serviço sanitário, estabelecendo a substituição dos médicos internos por estudantes de medicina, nomeados sob proposta do diretor e obrigados a residir no local. Durante sua gestão integravam o serviço sanitário:
facultativos clínicos – João Francisco de Souza, Louis Couty.
médicos internos – José Custódio Nunes, Pedro Dias Carneiro.
médicos adjuntos – Francisco Cláudio de Sá Ferreira, José Custódio Nunes Junior.
farmacêutico – Carlos da Silveira Varella.
ajudante de farmacêutico – Diogo de Mattos Azevedo.
praticante (farmácia) – Roberto Earp.
Segundo Pedro Calmon (1952), João Carlos Teixeira Brandão teve uma direção atuante, criticando as instalações luxuosas, inadequadas na sua visão para o tratamento de alienados, as deficiências na organização do hospício e a superlotação. Advogava também a adoção dos modernos processos clínicos e reivindicava reformas, como a criação de colônias rurais. Seu pedido foi atendido em 1889, quando Antonio Ferreira Vianna, Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Justiça, mandou fundar as colônias de São Bento e de Conde de Mesquita, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro. Esses locais foram criados com o duplo objetivo de aliviar a superlotação de internos no Hospício de Pedro II, e testar novas modalidades de tratamento psiquiátrico que prescreviam o trabalho agrícola como forma de acelerar a recuperação dos doentes. Nos primeiros anos após a Proclamação da República foram criadas as primeiras colônias para pacientes homens, a de São Bento e a de Conde de Mesquita, em terrenos e edificações do antigo Asilo de Mendigos dos beneditinos, na Ilha do Governador. Com o decreto n.508, de 21 de junho de 1890, essas Colônias foram destinadas exclusivamente aos alienados indigentes, vindos do Hospício Nacional de Alienados, para se dedicarem a trabalhos agrícolas. Os edifícios e a área agrícola das colônias da Ilha do Governador logo se mostraram insuficientes, indicando a necessidade um novo edifício para abrigar os alienados vindos do Hospício. O médico João Augusto Rodrigues Caldas assumiu em 1909 a direção dessas colônias, e tratou de conseguir sua transferência para outro local, para as terras da Fazenda do Engenho Novo. Em 1912 essas terras foram desapropriadas, e depois de longos processos jurídicos, as obras forma iniciadas em 1921, e em 1924 a Colônia de Psicopatas-Homens, em Jacarepaguá foi inaugurada para atender os pacientes indigentes principalmente originários das colônias da Ilha do Governador (VENANCIO, 2011).
Com a proclamação da República, o Hospício de Pedro II foi desvinculado da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, passando pelo decreto nº 142-A de 11 de janeiro de 1890, ao controle direto do Governo Federal, e adotando o nome de Hospício Nacional de Alienados.
O Hospício constituía, juntamente com as colônias de alienados de São Bento e de Conde de Mesquita, na Ilha do Governador, a Assistência Médica e Legal de Alienados, criada pelo decreto nº 206-A de 15 de fevereiro de 1890, e regulamentada pelo decreto nº 508 de 21 de junho de 1890 como Assistência Médico-Legal de Alienados. João Carlos Teixeira Brandão foi nomeado diretor geral da Assistência Médico-Legal de Alienados em 18 de fevereiro de 1890.
Enquanto a instituição estava vinculada à Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, a assistência da enfermagem era feita por religiosas. Com o decreto nº 142 de 11/01/1890, promulgado após a implantação do regime republicano em 1889, o então Hospício Pedro II foi desvinculado da Santa Casa e passou à administração federal, ficando sob a jurisdição do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. De acordo com o novo regulamento do então Hospício Nacional dos Alienados, o trabalho das Irmãs de Caridade nas enfermarias masculinas foi suspenso, e essa medida fez com que todas se retirassem da instituição em agosto de 1890. A falta de enfermeiras era geral e agravou-se com a saída das religiosas. Este fato favoreceu a criação da Escola nas dependências do Hospício, visando preparar profissionais para atuarem nos hospícios e hospitais civis e militares. A Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras foi criada no Rio de Janeiro pelo decreto nº 791 de 27/09/1890, e funcionaria nas dependências do Hospício Nacional dos Alienados, situado na Praia Vermelha. Estes profissionais deveriam ser dirigidos pelos internos e inspetoras, sob a fiscalização do médico e da superintendência do diretor geral. O Hospício e a Colônia de Alienados seriam utilizados como campo de estágio. Essa escola, no entanto, ficou desativada até 1905, quando foi re-inaugurada pelo então diretor interino da instituição, Júlio Afrânio Peixoto.
Ainda em 1890, foi ordenada uma reforma nos prédios das colônias de Conde de Mesquita e de São Bento. No início desta década foi construído um pavilhão para a observação dos doentes que fossem admitidos, mas ainda não tivessem a sua alienação comprovada. Esse pavilhão, construído por recomendação de João Carlos Teixeira Brandão, então diretor geral da Assistência Médico Legal de Alienados e diretor do serviço sanitário do Hospício de Pedro II, serviria ainda como local para as aulas de clínica psiquiátrica da faculdade, cadeira que havia sido recém-criada. Mais tarde, o pavilhão de Observações abrigaria o Instituto de Psicopatologia e, depois, Instituto de Psiquiatria.
Pedro Dias Carneiro assumiu interinamente a direção do serviço sanitário do Hospício Nacional de Alienados até 19 de setembro de 1892, quando João Carlos Teixeira Brandão reassumiu o cargo. Pedro Dias Carneiro foi nomeado diretor deste serviço, em 15 de setembro de 1893, e destacou, em seu primeiro relatório, que a maior dificuldade daquele estabelecimento era a contratação de empregados aptos para o serviço de enfermeiros, especialmente tendo em vista o fato de que a Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, ainda não havia iniciado suas atividades por falta de pessoal idôneo (RELATORIO, 1895). A carência destes profissionais havia levado à contratação, em 1894, de sete enfermeiras francesas, sendo que três delas foram despedidas por não se sujeitarem às disposições regulamentares, duas se despediram, uma faleceu e outra havia rescindido seu contrato por encontrar-se com problemas de saúde. Durante sua gestão foram nomeados Lucio Joaquim de Oliveira e Alberto das Chagas Leite, como médicos daquele serviço, e Domingo Alberto Niobey como chefe do gabinete eletro-terápico.
Irregularidades administrativas e orçamentárias na assistência aos alienados forçaram a instauração, em 16 de dezembro de 1902, de uma comissão de inquérito no Hospício Nacional de Alienados e nas colônias de alienados. O relatório apresentado pela comissão, e assinado por Carlos Fernandes Eiras, Egydio de Salles Guerra, Francisco Manoel da Silva Araújo, e Antônio Maria Teixeira retratou um quadro nada favorável à instituição, então dirigida por Antônio Dias de Barros, destacando a ineficiência de sua administração, a anarquia de seus serviços, inúmeras irregularidades, e um “ajuntamento vergonhoso que não é só ofensivo da moral, mas prejudicial também ao tratamento dos pequenos infelizes, cujo estado mental bem poderia melhorar si em outro meio recebessem cuidados adequados” (RELATÓRIO, 1903, Anexo B, p.5).
Não havia separação nosológica (por enfermidades) entre os doentes, que viviam ociosos. Havia seis internos, quatro a mais do que o permitido, dois deles recebendo pagamento, o que era considerado ilegal, um estudante de segundo ano de Medicina (internos só seriam admitidos a partir do terceiro ano) e um outro que nem estava matriculado na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Havia também uma verba surpreendentemente alta para bebidas alcoólicas, que incluíam vinho do Porto, vinho virgem e cerveja, o que evidentemente não fazia parte do tratamento dos pacientes. Nas colônias a situação era igualmente precária.
Em 26 de março de 1903 Juliano Moreira foi nomeado para o cargo de diretor do serviço sanitário do Hospício Nacional de Alienados e da então Assistência Médico-Legal de Alienados, no lugar de Antônio Dias de Barros, afastado por incompatibilidades nos cargos públicos. A perspectiva humanista implementada por Juliano Moreira no Hospício Nacional de Alienados foi igualmente adotada pela nova lei federal de assistência aos alienados, apresentada em 1903 por João Carlos Teixeira Brandão, ex-diretor do Hospício Nacional de Alienados. Aprovada em 22 de dezembro do mesmo ano na forma do decreto nº 1.132, essa lei era baseada na proteção jurídica aos alienados, nos moldes da legislação francesa estabelecida de 30 de junho de 1838, que proibia, entre outras deliberações, a colocação dos doentes mentais em prisões. Em 1º de fevereiro de 1904, o decreto nº 5.125 estabeleceu o Regulamento da Assistência a Alienados no Distrito Federal.
Juliano Moreira havia sido interno da clínica dermatológica e sifilográfica da Faculdade de Medicina da Bahia em 1890, e obtido o doutoramento no ano seguinte com um estudo sobre Sífilis Maligna Precoce. Nesta mesma faculdade foi professor assistente da cadeira de clínica psiquiátrica e doenças nervosas (1893) e lente substituto da 12ª seção de clínica psiquiátrica (1896). Ao assumir a direção, Juliano Moreira passou a empreender algumas das modificações que via necessárias à instituição, a começar pela ampliação dos pavilhões e aquisição de novos equipamentos, necessários ao seu funcionamento e à nova orientação que pretendia imprimir ao estabelecimento, mais voltado a partir dali para o desenvolvimento de pesquisas médicas. Disposto a transformar o Hospício em um centro de estudos psiquiátricos e de neurossífilis, instalou o laboratório de análises clínicas e implantou a técnica de punções lombares para elucidação diagnóstica, fundamental na identificação da doença. Para Walter J.Piccinini a gestão de Juliano Moreira, à frente do Hospício Nacional de Alienados, “além da melhora das condições físicas, retirada de grades, abolição de coletes e camisa-de-força, novos métodos de tratamento, consistiu em atrair vários jovens profissionais que mais tarde se tornaram figuras marcantes na profissão” (PICCININI, 2002). Neste período integraram o corpo clínico da instituição Miguel da Silva Pereira, Antônio Austregesilo Rodrigues Lima, Álvaro Ramos, Raul Leitão da Cunha, G. Chardinal e Humberto Netto Gotuzzo. No laboratório criado por Juliano Moreira, foram realizadas punções lombares diagnósticas, e de lá se originou “o maior contingente clínico para a realização dos primeiros estudos feitos entre nós sobre a reação de Wassermann, donde o excelente trabalho do Dr. Arthur Moses, efetuado no Instituto Oswaldo Cruz” (PICCININI, 2002).
A nomeação de Juliano Moreira marcou uma verdadeira transformação conceitual da psiquiatria no Brasil, pois até aquele momento, a orientação francesa havia sido hegemônica, como se pode notar nos nomes dados aos diversos pavilhões da entidade (Pinel, Esquirol, Morel, Magnam). Juliano Moreira, porém, havia estudado na Alemanha, de onde acabara de chegar em 1903, e era divulgador das idéias de Emil Kraepelin (1855-1926), que surgiu em Munique na virada do século como um reformador da psiquiatria clássica.
Juliano Moreira também promoveu uma ampliação nos quadros médicos da instituição, incentivando assim as discussões entre médicos e internos e estimulando a especialidade psiquiátrica e o magistério médico. Naquela época, o Hospício se tornou uma verdadeira escola de psiquiatria, formando médicos professores como Miguel da Silva Pereira, Júlio Afrânio Peixoto e Bruno Alvares da Silva Lobo.
Durante sua gestão foram realizadas varias reformas nas instalações do Hospício Nacional de Alienados, viabilizadas pela reorganização da Assistência a Alienados, estabelecida pelo decreto nº 1.132, de 22 de dezembro de 1903. As obras foram concluídas em 1904, e relatadas nos Relatórios apresentados pelo então diretor da Assistência a Alienados ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Nestes relatórios estão registradas as novas instalações do Hospício, com a apresentação de inúmeras fotografias, refletindo “não apenas as modernizações do espaço asilar, mas igualmente pacientes em atividades terapêuticas ou a circular pelo asilo” (FACCHINETTI, 2010).
Júlio Afrânio Peixoto substituiu interinamente o diretor em 1904. Nesse período efetivou-se a instalação da escola de enfermeiros, criada em 1890, a construção do pavilhão Bourneville, destinado a abrigar as crianças e servir como escola, e a reforma das colônias na Ilha do Governador. Domingos Lopes da Silva Araújo desde 21 de março de 1906 substituiu interinamente na direção do Hospício Nacional de Alienados a Juliano Moreira, nomeado para representar o país no XV Congrès International de Médecine (Lisboa, 19-26/04/1906).
Entre 1905-1906 integravam o quadro de profissionais do Hospício Nacional de Alienados: Miguel da Silva Pereira (pavilhão de moléstias infecto-contagiosas), Augusto Brandão Filho (cirurgião ginecologista), Júlio Afrânio Peixoto (médico alienista), Frederico Oscar de Souza (farmacêutico), Bruno Alvares da Silva Lobo (laboratório anatomo-patológico).
Em suas memórias, publicadas em 1907, no primeiro número dos Archivos Brasileiros de Psychiatria, Neurologia e Medicina Legal, o diretor Juliano Moreira apontou quais eram as principais necessidades materiais do hospício naquele momento. Segundo ele, era essencial a elaboração de uma lei federal de assistência aos alienados, e era ainda preciso investir nas colônias, tanto nas existentes, quanto na criação de novas, que se destinassem aos epilépticos indigentes e aos alcoolistas, e construir pavilhões para “comiciais delirantes”, tuberculosos e portadores de moléstias intercorrentes. O serviço infantil do pavilhão Bourneville deveria ser convertido num verdadeiro instituto de educação para essas crianças, o hospício deveria ser provido de laboratórios de propedêutica e semiótica mentais, psico-fisiologia, anatomia patológica e bioquímica, e os serviços de eletroterapia e hidroterapia (incluindo cinesoterapia) deveriam ser reformados.
Entre os médicos alienistas do Hospício, em 1908, estavam Antônio Austregesilo Rodrigues Lima, Simplicio de Lemos Braule Pinto, Jayme Campello, Carlos Mattoso Sampaio Correa, e Ulysses Machado Pereira Vianna Filho.
O Hospício Nacional de Alienados, de acordo com o cap. I,art.2º e cap.III do decreto nº 8.834, de 11 de julho de 1911, passou a ser denominado Hospital Nacional de Alienados, com nova regulamentação. Integravam o quadro de profissionais do Hospital, Alvaro Porfírio de Andrade Ramos (cirurgia), José Chardinal D´Arpenans (serviço oftalmológico), Rodolfo Chapot Prévost (serviço odontológico), Antonio Fernandes Figueira (alienista), Gustavo Koehler Riedel (alienista), João Augusto Rodrigues Caldas (alienista), Mário Pinheiro de Andrade (alienista), Antonio Dormund Martins (farmacêutico). Neste ano, o movimento de enfermos recolhidos ao Hospital atingiu o número de 3.239, configurando um quadro de excesso de lotação.
Em 1911, Juliano Moreira obteve de Rivadavia Corrêa, Ministro da Justiça e Negócios Interiores, a aprovação para criação de uma colônia destinada ao tratamento de mulheres alienadas, localizada no Engenho de Dentro, para onde seriam transferidas cerca de 300 mulheres até então internadas no Hospital Nacional de Alienados. Ao mesmo tempo, foi nomeado Diretor Geral da Assistência a Alienados, cargo que acumulou com o de diretor do Hospício, sem remuneração adicional (PEIXOTO, 1933). Juliano Moreira era um ferrenho defensor do tratamento dos alienados em colônias agrícolas especialmente destinadas a esse fim, como ficou claro em seus artigos publicados nos Archivos Brasileiros de Psychiatria, Neurologia e Sciencias Affins, editados naquela instituição desde 1905. Desde o início de sua administração Juliano Moreira mostrou as inúmeras vantagens desse sistema em relação ao confinamento: permitiria economia ao Estado, vantagens terapêuticas aos pacientes e a possibilidade de diminuir a ocupação do Hospital Nacional de Alienados, cuja superlotação era um problema de longa data. As colônias da Ilha do Governador, na sua visão, não preenchiam os requisitos de uma colônia de alienados moderna e eficaz.
Aliada a essas críticas do diretor do Hospital, havia ainda uma pressão pela remoção das colônias vinda dos próprios frades do Mosteiro de São Bento, proprietários do terreno onde estas se localizavam, e da Marinha, que desejava instalar ali a sua recém-criada Divisão Aérea. Desta forma tudo concorreu para a decisão do governo de adquirir a Fazenda do Engenho Novo, em Jacarepaguá (zona oeste do Rio de Janeiro), para ali criar novas colônias para homens alienados, que substituíssem as colônias em precárias instalações da Ilha do Governador.
Entre os internos mais célebres do então Hospital Nacional de Alienados esteve o escritor Afonso Henriques de Lima Barreto. A experiência de seu segundo internamento, de 25 de dezembro de 1919 a 2 fevereiro de 1920, é retratada em seu “Diário do Hospício”, no qual descreve o cotidiano e as instalações daquela instituição:
“O Hospício é bem construído e, pelo tempo em que o edificaram, com bem acentuados cuidados higiênicos. As salas são claras, os quartos amplos, de acordo com a sua capacidade e destino, tudo bem arejado, com o ar azul dessa linda enseada de Botafogo que nos consola na sua imarcescível <beleza>, quando a olhamos levemente enrugada pelo terral, através das grades do manicômio, (…).”(BARRETO, 1993, p.27) “Eu entrei na secção Calmeil, secção dos pensionsitas, na segunda feira, 28 de dezembro. O Inspetor da secção é um velho português de perto de sessenta anos, que me conhece desde os nove. Ele foi em 90, com meu pai, nomeado escriturário das colônias da Ilha do Governador, exerceu as funções de enfermeiro-mor da Colônia Conde de Mesquita. As suas funções eram árduas, porquanto, ficando ela a dous quilômetros e meio da sede da administração, ele arcava com toda a responsabilidade de governar uma centena de loucos, numa colônia abeta para um grande campo, cheio de vetustas mangueiras, a que o raio e o tempo tinham desmanchado os maravilhosos quadriláteros, um dentro do outro, formando uma alameda quadrangular, que devia ser soberba quando intacta, aí pelos tempos de Dom João VI, que a conheceu, pois o edifício principal dela tinha sido uma das casas de recreio que o bom e gordo rei tinha pelos arredores do Rio.” (BARRETO, 1993, p.29)
Entre os médicos do Hospital, em 1922, estavam Olavo Rocha, Faustino Monteiro Esposel, e os médicos assistentes concursados Adauto Junqueira Botelho, Odilon Galloti, Floriano Peixoto de Azevedo, José Carneiro Ayrosa e Raul Chagas Doria. A colônia de alienados de Engenho de Dentro era dirigida por Gustavo Koehler Riedel, fundador da Liga brasileira de Higiene Mental, e as da Ilha do Governador (São Bento e Conde de Mesquita) por João Augusto Rodrigues Caldas.
Em 1927, Júlio Afrânio Peixoto ajudou, como deputado, na elaboração do novo projeto da assistência aos psicopatas no Distrito Federal, aprovado pelo decreto nº 17.805, de 23 de maio daquele ano. A expressão “psicopatas” então utilizada parecia mais adequada para descrever a situação dos doentes do que o antigo termo “alienados”, que estaria referindo a uma situação restrita de psicopatia.
Juliano Moreira foi diretor do Hospital Nacional de Alienados até ser aposentado compulsoriamente pelo governo Getúlio Dornelles Vargas, em 1930. Depois de sua saída, assumiram a direção, em seqüência, Waldemiro Pires, Gustavo Koehler Riedel, Jefferson Sensburg de Lemos e Adauto Junqueira Botelho.
O ano de 1944 assistiu ao esvaziamento do centenário prédio da Praia Vermelha, o qual encontrava-se praticamente em ruínas, e não oferecia condições para o asilo adequado dos alienados, os quais foram transferidos, entre março e setembro daquele ano, para a colônia de Jacarepaguá. As instalações do antigo hospício foram doadas para a Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro), que se responsabilizou pela restauração do conjunto arquitetônico e pela adaptação às funções da reitoria universitária. Isso foi feito entre fevereiro e dezembro de 1949, com recursos da Universidade e ajuda do Ministério da Educação e Saúde. No final do ano, o velho edifício, antigo asilo de alienados, passou a ser o Palácio Universitário.
Fonte: Fiocruz.