Imagem: Pontão de Cultura do Jongo/ Caxambu – UFF
O Quilombo São José da Serra, em Valença-RJ, foi certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
FCP – Fundação Cultural Palmares
Nome Atribuído: Quilombo São José da Serra
Localização: Valença-RJ
Processo FCP: Processo n° 01420.000100/1999-99
Certificado FCP: Portaria n° 29/2006, de 13/12/2006
Quilombos certificados (2020)
Resolução de Tombamento: Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: […] § 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Fonte: Constituição Federal de 1988.
Observação: Os quilombos foram localizados em áreas vazias do terreno urbano para segurança dos mesmos, buscando evitar crimes de ódio racial.
Descrição: A comunidade remanescente de escravos da Fazenda São José da Serra está estabelecida naquele local há mais de 150 anos. Durante todo esse tempo vêm mantendo acesa a cultura de seus ancestrais africanos e uma das mais destacadas dessas manifestações é o Jongo, dança companhada de cantos, que atrai um público cada vez maior ao local onde estão enraizados.
Fonte: Prefeitura Municipal.
Descrição: Desde a chegada dos negros escravizados na fazenda em 1850, a comunidade do Quilombo São José da Serra tem sua história perpassada pelo combate ao preconceito racial e a intolerância religiosa e, após a Abolição, somaram-se a resistência e luta constante pelo direito à terra. No dia 20 de novembro de 2009, os moradores do quilombo conquistaram o título das terras da fazenda, porém a lentidão do Estado na garantia deste e de outros direitos constitucionais não possibilitou a posse efetiva das terras até o momento. O jongo na comunidade tem sido uma importante ferramenta na difusão e na afirmação da identidade afro-brasileira. A partir dela os moradores têm feito palestras em escolas e recebido visitas no quilombo como forma de reforçar a luta da comunidade negra pelos seus direitos.
Fonte: Pontão de Cultura do Jongo / Caxambu – UFF.
Descrição: O quilombo São José existe a cerca de 150 anos e está localizado na cidade de Valença (RJ) é uma comunidade de descendentes de escravos que vieram da Angola e do Congo, atualmente cerca de 200 quilombolas moram no local e suas casas são feitas de adobe, pau-a-pique e teclado de palha.
Atividades como: agricultura e artesanato são meios de subsistência da comunidade e suas crenças incluem catolicismo e umbanda. A Festa do Jongo é um evento tradicional que acontece no terreiro do quilombo São José e que reúne capoeira, roda de samba e o jongo, é servida uma feijoada e a grande atração do evento é a benção na fogueira em homenagem aos orixás.
Em sua visita para conhecer e dialogar com a comunidade local o presidente Erivaldo, destacou a importância de preservar a identidade cultural e a necessidade de discutir e aplicar politicas públicas a fim de garantir o bem estar social do Quilombo São José da Serra.
Fonte: Pontão de Cultura do Jongo / Caxambu – UFF.
Comunidades Quilombolas: Conforme o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.”
São, de modo geral, comunidades oriundas daquelas que resistiram à brutalidade do regime escravocrata e se rebelaram frente a quem acreditava serem eles sua propriedade.
As comunidades remanescentes de quilombo se adaptaram a viver em regiões por vezes hostis. Porém, mantendo suas tradições culturais, aprenderam a tirar seu sustento dos recursos naturais disponíveis ao mesmo tempo em que se tornaram diretamente responsáveis por sua preservação, interagindo com outros povos e comunidades tradicionais tanto quanto com a sociedade envolvente. Seus membros são agricultores, seringueiros, pescadores, extrativistas e, dentre outras, desenvolvem atividades de turismo de base comunitária em seus territórios, pelos quais continuam a lutar.
Embora a maioria esmagadora encontrem-se na zona rural, também existem quilombos em áreas urbanas e peri-urbanas.
Em algumas regiões do país, as comunidades quilombolas, mesmo aquelas já certificadas, são conhecidas e se autodefinem de outras maneiras: como terras de preto, terras de santo, comunidade negra rural ou, ainda, pelo nome da própria comunidade (Gorutubanos, Kalunga, Negros do Riacho, etc.).
De todo modo, temos que comunidade remanescente de quilombo é um conceito político-jurídico que tenta dar conta de uma realidade extremamente complexa e diversa, que implica na valorização de nossa memória e no reconhecimento da dívida histórica e presente que o Estado brasileiro tem com a população negra.
Fonte: FCP.
MAIS INFORMAÇÕES:
Mapa de Quilombos – Fundação Palmares
Bandeira, Borba e Alves